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Arquivo object code Projeto de Lei nº001/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem DOE SANGUE – SALVA UMA VIDA nas mensagens correspondências e em toda vida de publicação oficial de município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº085/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Autoriza o poder legislativo Municipal e poder Legislativo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do aniversário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº028/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o dia Municipal de Prevenção, orientação e combate ao câncer de próstata e o de mama.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental em cursos de aprendizagem e profissionalizantes no âmbito do município Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº021/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Cria no calendário de eventos de Barra do Garças o “FESTIVAL GOSPEL” no segundo final de semana do mês de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº017/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Da denominação ao Campeonato de Futebol Amador (2° Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR LEONIDAS FERREIRA MACIEL”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº057/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para a “Rua G” localizada no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “Rua Vivi Alves dos Santos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº044/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para “Rua das Acácias” localizada no bairro Jardim Paraíso passando a denominar-se “Rua Gerson Furtado de Gueiroz”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº030/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos nos conjuntos habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
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