Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.232 DE 22 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre repasse de recursos a Câmara Municipal, para subsídios de Vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.233 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre permuta de imóveis urbanos com a firma L. Esteves Imobiliária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.234 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Autoriza a adquirir um trator de pneus, que servira para atender os pequenos agricultores da região.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.235 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre doação de área à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.236 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre movimentação de contas na rede bancaria particular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.237 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Autoriza construir Posto de Saúde na comunidade Gleba Mutum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.238 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dá nova redação a Lei N.º 882 de 28 de Fevereiro de 1.984, que dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.239 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Revoga a Lei N.º 949 de 19 de Novembro de 1.984, que denomina prédio da Câmara Municipal Palácio Vereador Cel. Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.240 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Torna obrigatório Plantão Permanente nos Hospitais e Clinicas Radiológica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.241 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre repasse especial de numerário à Secretaria de Educação Cultura do Município, que serão distribuídos as escolas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 965 966 967 [968] 969 970 971 ... 2423