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Arquivo PDF document LEI N.º 1.242 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidade e tipos de bebidas na exploração do Bar Lanchonete do Complexo Águas Quentes e Bar do Estádio José Valeriano Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.243 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Modifica parcialmente a Lei N.º 1.051 de 16 de outubro de 1.987, que doa imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.244 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Proíbe a concessão de benefícios no pagamento de créditos tributários devidos ao município às empresas que agridem o meio ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.245 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, visando à adequação, reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.246 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Autoriza a permitir a aposição de murais informativos de sindicatos e demais associações nos órgãos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.247 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Prevê a aquisição de carroças de tração animal, para serem doados à Subprefeitura de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.248 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Autoriza a construção de Escola na Gleba Mata da Fome.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.249 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Oficializa a Temporada de Férias do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.250 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Da denominação Av. Eva Gomes de Castro, Av. Nilson Gomes de Castro e Rua Lindermberg Machado, localizadas Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.251 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Autoriza permuta e doação de área do Campo de Pouso de Indianópolis, por outra área do povoado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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