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Arquivo PDF document LEI N.º 1.272 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Concessão de auxilio ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.273 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Assentamento de famílias em área do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Declara de Utilidade Pública o Templo Agaramo do Amanhecer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.275 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza contratar serviços fotográficos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.276 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Proibição de fechamento de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre administração financeira do Balneário Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.278 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Doa material ao CÉREA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves - Barraturismo Empreendimentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.280 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.281 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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