Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.282 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Projeto de Lei de autoria do Ver. Eldo Jacarandá Júnior.
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LEI N.º 1.283 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dá nova redação a Lei N.º 951 de 07 de Dezembro de 1.984, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.284 DE 02 DE JANEIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concessão abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.285 DE 05 DE JANEIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Concessão Anistia Fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.286 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre revisão de valores.
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LEI N.º 1.287 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concede auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças, para aquisição de terreno para a construção Casa de Velório.
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LEI N.º 1.288 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Firma contrato com a Fundação Universidade Federal Mato Grosso, de imóvel para instalação de torre de retransmissão de televisão.
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LEI N.º 1.289 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Autoriza efetuar despesas, com a implantação sistema de retransmissão de televisão na área de comodato com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
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LEI N.º 1.290 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doa imóvel à Associação Espírita Luz no Araguaia.
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LEI N.º 1.291 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró - Fundação Vespertina APV.
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