Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.490 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.486 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
ATA 015 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 02-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 088/2022 de autoria do Poder Executivo: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 7, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 715/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por larissa — última modificação 17/12/2021 14h38
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSS™O SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO, solicitando que estude a possibilidade de alteração do caput do artigo 2° e parágrafo único do artigo 44 da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e posteriores alterações, a qual dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Ata da 158° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇONº 001/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 01/11/2022 21h11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO, MOBILIÁRIOS, SALAS DE CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS DESSA CASA LEGISLATIVA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Ata 083ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 19h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 060/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada em frente ao Colégio Municipal do povoado de Vale dos Sonhos denominar-se-á Luzia Peliponi Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984

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