Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 715/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por larissa — última modificação 17/12/2021 14h38
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSS™O SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO, solicitando que estude a possibilidade de alteração do caput do artigo 2° e parágrafo único do artigo 44 da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e posteriores alterações, a qual dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Ata da 158° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇONº 001/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 01/11/2022 21h11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO, MOBILIÁRIOS, SALAS DE CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS DESSA CASA LEGISLATIVA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
PROJETO DE LEI N° 109/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 08/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Ata 083ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 19h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 060/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada em frente ao Colégio Municipal do povoado de Vale dos Sonhos denominar-se-á Luzia Peliponi Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 076/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Proíbe a concessão de benefícios no pagamento de créditos tributários devidos ao município de Barra do Garças ás empresas que agridem o meio ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 071/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidades e tipos de bebidas na exploração do Bar e Lanchonete do Complexo águas quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 038/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir postos de saúde nas Localidades que especifica (Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 971 972 973 [974] 975 976 977 ... 2423

Resultado da busca por lei