Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da 158° Sessão Ordinária da 18°.pdf
por larissa — última modificação 01/02/2021 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇONº 001/2022
por Igor Alves Rezende — última modificação 01/11/2022 21h11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO, MOBILIÁRIOS, SALAS DE CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS DESSA CASA LEGISLATIVA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 109/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 060/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada em frente ao Colégio Municipal do povoado de Vale dos Sonhos denominar-se-á Luzia Peliponi Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 076/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Proíbe a concessão de benefícios no pagamento de créditos tributários devidos ao município de Barra do Garças ás empresas que agridem o meio ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 071/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidades e tipos de bebidas na exploração do Bar e Lanchonete do Complexo águas quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 038/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir postos de saúde nas Localidades que especifica (Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nome a Avenida que tem início no trecho compreendido Jardim Amazonia/ Aguas quentes passando a chamar Av. Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 072/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza o prefeito municipal a doar um aparelho ventilador a Escola Estadual de 1º grau “Prof. Maria Morais no conjunto habitacional piracema.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 971 972 973 [974] 975 976 977 ... 2424