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Arquivo PDF document LEI N.º 1.292 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doa área à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.293 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dá nova denominação Escola Dom Bosco denominar-se a Escola Estadual 1º e 2º Grau Pe. Firmo Duarte Pinto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.294 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Denominação à Escola Estadual Recanto das Acácias. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.460 d 10 de Junho de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.295 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Autoriza construir Posto de Saúde no povoado de Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.296 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre isenção de impostos a Casa da Amizade do Rotary Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.297 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza construir Praça Pública no bairro Recanto das Acácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.298 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre permuta de imóvel doada a Pronaus Rosacruz de Barra do Garças, doada pela Lei N.º 1.151 de 18 de Janeiro de 1.989.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.299 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza criar Ambulatório de Ortopedia Traumatologia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.300 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal. Projeto de Lei de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada: Lei N.º 1.827 de 09 de Junho de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.301 DE 19 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre ratificação do contrato de locação com o Sr. Muhamad Hasan Abdel Ghani Ledmun.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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