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Arquivo PDF document LEI N.º 1.277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre administração financeira do Balneário Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.278 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Doa material ao CÉREA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves - Barraturismo Empreendimentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.280 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.281 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Autoriza credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.282 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Projeto de Lei de autoria do Ver. Eldo Jacarandá Júnior.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.283 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dá nova redação a Lei N.º 951 de 07 de Dezembro de 1.984, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.284 DE 02 DE JANEIRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concessão abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.285 DE 05 DE JANEIRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Concessão Anistia Fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.286 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre revisão de valores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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