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Arquivo object code Projeto de Lei nº 076/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Proíbe a concessão de benefícios no pagamento de créditos tributários devidos ao município de Barra do Garças ás empresas que agridem o meio ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 071/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidades e tipos de bebidas na exploração do Bar e Lanchonete do Complexo águas quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 038/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal à construir postos de saúde nas Localidades que especifica (Jardim Nova Barra, Jardim Araguaia e Jardim Piracema).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nome a Avenida que tem início no trecho compreendido Jardim Amazonia/ Aguas quentes passando a chamar Av. Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 072/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza o prefeito municipal a doar um aparelho ventilador a Escola Estadual de 1º grau “Prof. Maria Morais no conjunto habitacional piracema.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 030/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampas para o acesso de deficientes físicos em locais destinados ao trânsito de pedestres de nossa cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 018/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dá denominação a praça de esportes localizada na rua Jari no bairro Jardim Amazônia BNH passando a denominar-se praça esportiva Dr. Telmo Rossato.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 025/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição os candidatos interessados em realizar o concurso público da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dispõe sobre a delimitação de área para preservação do meio ambiente e criação de bosque no loteamento Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 037/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivo de Propriedade de áreas de terras urbanas localizadas no bairro Jardim São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
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