Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampas para o acesso de deficientes físicos em locais destinados ao trânsito de pedestres de nossa cidade.
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Projeto de Lei nº 018/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dá denominação a praça de esportes localizada na rua Jari no bairro Jardim Amazônia BNH passando a denominar-se praça esportiva Dr. Telmo Rossato.
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Projeto de Lei nº 025/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição os candidatos interessados em realizar o concurso público da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 001/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dispõe sobre a delimitação de área para preservação do meio ambiente e criação de bosque no loteamento Jardim Amazônia I.
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Projeto de Lei nº 037/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivo de Propriedade de áreas de terras urbanas localizadas no bairro Jardim São João.
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Projeto de Lei nº 035/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças- A.P.A.BAG.
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Projeto de Lei nº044/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
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Projeto de Lei nº009/2002, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Avenida das Orquídeas localizada no bairro Jardim Amazônia IV passando a denominar-se Avenida Joel Goes.
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Projeto de Lei nº054/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre convênio com o Governo Estadual para o Programa de Aquisição de casas populares para os servidores públicos estaduais de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº031/2004, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação de via Rua Goiabeira localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua José Corrêa.
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