Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº007/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Da nova denominação a via publica do bairro das Acácias até o balneário das Águas Quentes passa a denominar-se “ALAMEDA JOAQUINA ARAUJO GUIRRA”.
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LEI N.º 1.672 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Cria unidades escolares Escola Indígena de Namukurá, Escola Indígena São José, Escola Indígena Nova Jerusalém, Escola Indígena Nossa Senhora Aparecida, Escola Indígena Nossa Senhora Auxiliadora, Escola Indígena Cristo Rei e Escola Indígena São Luiz.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°019/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com as centrais elétricas mato-grossense S/A- CEMAT para arrecadação da taxa de iluminação pública e dá outras providências,
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Projeto de Lei n°008/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Nacional de Habitação – BNH, contrair empréstimo através dos agentes financeiros. Prestar garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°011/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a ARATUR – Araguaia Safari Tours - LTDA, para realização e promoção do Festival de Praia e Barra do Garças – MT.
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Projeto de Lei nº 124/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias e das outras providências.
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PORTARIA Nº 006 A/2013 de 02 de janeiro de 2013: por larissa — última modificação 11/12/2019 16h59
Designa o servidor Luiz Alberto de Oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao art. 67 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações.
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Requerimento 079/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h08
Requer envio de expediente a promulgação de lei, oriunda do projeto de lei n.º 031/99, de 28 de julho de 1999, aprovado por unanimidade de votos, na sessão ordinária do dia 09/08/99.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Projeto de Lei nº 039/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências.
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