Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 006 A/2013 de 02 de janeiro de 2013
por larissa — última modificação 11/12/2019 16h59
Designa o servidor Luiz Alberto de Oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao art. 67 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2013
Arquivo PDF document Requerimento 079/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h08
Requer envio de expediente a promulgação de lei, oriunda do projeto de lei n.º 031/99, de 28 de julho de 1999, aprovado por unanimidade de votos, na sessão ordinária do dia 09/08/99.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.398 02 PPA 2002-2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Ata 116ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_24-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21-11-2016.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo Ata 044ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_20-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo PDF document ATA 015 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 02-05-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 30/06/2022 14h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 088/2022 de autoria do Poder Executivo
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 7, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Ata da 158° Sessão Ordinária da 18°.pdf
por larissa — última modificação 01/02/2021 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 974 975 976 [977] 978 979 980 ... 2425