Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.559 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Projeto de Lei nº 053/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre expedição de título de propriedade Ídima Bárbara Camargo, Crédina Maria Souza, Maria Dilza Carvalho Santana e Valdenir Sipriano de Carvalho.
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Projeto de Lei nº 041/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos de propriedade nos bairros Santo Antônio, Jardim Sena Marques, Jardim Nova Barra, São Sebastião.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 032/1993, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos imobiliários nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques imóveis construídos residenciais pendentes de titulação.
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Econ. e Finanças 01-07-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Econ. e Finanças 20.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h32
Econ. e Finanças 20.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 126/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h46
Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI N.º 2.674 DE 16 DE JUNHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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LEI N.º 2.657 DE 13 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças-BARRA-PREVI, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.127 DE 26 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Hospital Municipal, Pronto Socorro).
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