Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.382 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h24
Aposentadoria por invalidez ao Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.383 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h24
Dá denominação Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.384 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h24
Dá denominação Rua João José de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.385 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h24
Reajuste de salários aos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.386 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h24
Dá denominação Rua Vereador Edson José Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.387 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h25
Autoriza a construir Praça Prof. Emerson Banks Miranda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.388 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h25
Doa área de terra à Paróquia Santo Antônio da Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.389 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h25
Autoriza alienar imóvel ao Sr. Nilton Luiz Jové dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.390 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h25
Autoriza alienar imóvel à Firma Indústria Comércio de Madeira Cardoso Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.391 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991