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Arquivo PDF document LEI N.º 1.392 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Isenção de taxa de ingresso no Balneário Águas Quentes às pessoas maiores de 65 anos, se do sexo masculino, e 60 anos, se do sexo feminino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.393 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Derroga a Lei N.º 1.364 de 10 de Janeiro de 1.991, que cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.394 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.396 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Autoriza doar ao Sr. José Alves da Silva, terrenos urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.397 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Auxilio pecuniário ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.398 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Parcelamento de dividas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.399 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.400 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Coloca servidor à disposição da L.B.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.401 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Doa a União Federal área ao uso do Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.402 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Destina ao uso do Centro Comunitário de Artes, o prédio construído nos termos da Lei N.º 133 de 09 de março 1.958.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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