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Arquivo PDF document LEI N.º 1.413 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de título definitivo de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.414 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1.992 a 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.415 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Reajuste salarial dos Professores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Código Sanitário. Modificada Lei N.º 1.949 de 17 de Março de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.417 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Revoga a Lei N.º 1.279 de 01 de Dezembro de 1.989, que autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves, Barraturismo Empreendimentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.418 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Programa de Fluoretação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.419 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Retifica lotes contidos na Lei N.º 1.395 de 02 de Setembro de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.420 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de Título de Propriedade, por doação a Adelcino Borges de Menezes e José Fernando Boense Tavares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.421 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Venda de lotes urbanos à Auto Mecânica Geral Ltda., Multigás Distribuidora de Gás Ltda., Transchamagás-Transportadora Ltda., Chamagás-Gás, Ferragens Produtos Agropecuários Ltda., Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.422 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre aprovação de loteamento. Nova redação: Lei N.º 1.838 de 31 de Agosto de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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