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Arquivo PDF document LEI N.º 1.408 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Empréstimo junto a CODEMAT a conta FADEM para aquisição de equipamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.409 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Fundação Cultura - Ambiental do Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.410 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Setor Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.411 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Expedição de título definitivo de propriedade, por doação em nome do Sr. Pedro Pereira Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.412 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Expedição de título definitivo de propriedade, em nome do Sr. Fábio da Cruz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.413 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de título definitivo de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.414 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1.992 a 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.415 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Reajuste salarial dos Professores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Código Sanitário. Modificada Lei N.º 1.949 de 17 de Março de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.417 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Revoga a Lei N.º 1.279 de 01 de Dezembro de 1.989, que autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves, Barraturismo Empreendimentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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