Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Econ. e Finanças 27-04-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Decreto n°4.384 de 13 de julho de 2020: por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 04/07/2023 13h02
Declarar a vacância de 1 (um) Cargo de Técnico Administrativo a pedido e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 035/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de Cadeira de Rodas para conduzir pessoas portadoras de deficiências físicas ou enfermos em tratamento fisioterápicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 002/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá nova denominação para Rua 14 também conhecida como traves as Serrinha no Bairro serrinha passando a denominar-se Rua José Alves Farias Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº036/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá denominação a logradouro do posto de saúde a ser construído no bairro Jardim Pitaluga passando a denominar-se Posto de Saúde da Família “José Manoel da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº018/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitais públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Projeto de Lei nº078/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a denominação da creche municipal que será construída no Bairro Jardim Nova Barra, passando a denominar-se “CRECHE MUNICIPAL DOM ANTONIO SARTO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº038/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de redutores de velocidade, implantar faixa de pedestre e sinalização vertical em todas as escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 984 985 986 [987] 988 989 990 ... 2423

Resultado da busca por lei