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Arquivo PDF document LEI N.º 1.424 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de título de propriedade, em nome da Sr.ª Messilda Vitória Cabral Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.425 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Plantão independente para Farmácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.426 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Autoriza adquirir cadeira de rodas, para Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.427 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Doa área de terra ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.429 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Aprova loteamento Zeca Ribeiro de propriedade de Nivaldo Peres de Farias, os logradouros públicos denominar-se-ão Av. Pedro Afonso de Oliveira, Rua Elviro Bueno dos Santos, Rua Zeca Ribeiro, Rua José Soares Ribeiro, Rua Isordina Bueno dos Santos d Rua José Padre.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.430 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de Título de Propriedade, por doação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.431 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Venda de lotes à firma Taveira Materiais para Construção Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.432 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Criação de Programa de Prevenção das Doenças Orais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.433 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Efetua empréstimo em comodato, de um aparelho de ar condicionado à 3ª CIRETRAN. Projeto de Lei nº 060/91 de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Nova redação: Lei N.º 1.468 de 16 Junho de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.434 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Contratação de pessoal no Pronto Socorro Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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