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Arquivo PDF document LEI N.º 1.432 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Criação de Programa de Prevenção das Doenças Orais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.433 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Efetua empréstimo em comodato, de um aparelho de ar condicionado à 3ª CIRETRAN. Projeto de Lei nº 060/91 de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Nova redação: Lei N.º 1.468 de 16 Junho de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.434 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Contratação de pessoal no Pronto Socorro Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.435 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre anistia fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.436 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Incentivo para a realização de projetos culturais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.437 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Esperança.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.438 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dá denominação Rua Dr. Sebastião Alves Júnior.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Proibi exploração de diamantes e outros minérios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Assentamento de pessoas e Expedição de Título de Propriedade, por doação. Projeto de Lei nº 056/91 de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata, e Edvaldo Ferreira Maciel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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