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Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h28
INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 136/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 18h24
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 195/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 27/10/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PORTARIA N° 041/2.021, DE 25 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 29/01/2021 18h23
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. ALDENIR FRANCISCO DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 25-11-2019.pdf
por Edina — publicado 25/11/2019 — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Arquivo PORTARIA N° 018/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022
por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Chefe de Tecnologia e Informática, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 084/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 18h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS {MT), POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PORTARIA N° 030/2.021, DE 18 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 20/01/2021 18h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2. 012..
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Altera a Lei nº 3.522 (COMPESCA) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
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