Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº52/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº46/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no município de Barra do Garças – MT, cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/02/2024 15h39
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 052/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 17h28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 003/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o poder executivo municipal a expedir títulos definitivo aos lotes construídos nos bairros Vila Maria; jardim Palmares; Sena Marques onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
PORTARIA N° 041/2.021, DE 25 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 29/01/2021 18h23
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. ALDENIR FRANCISCO DA SILVA.
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
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LEI N.º 2.645 DE 31 DE JANEIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Área da Saúde e Limpeza Urbana).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.136 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental, em cursos de aprendizagem e profissionalizantes, no âmbito do município de Barra do Garças.(Caps AD, ambulatório de Saúde Mental, Hospital Dia Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.376 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Técnicos de Enfermagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013

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