Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o poder executivo municipal a expedir títulos definitivo aos lotes construídos nos bairros Vila Maria; jardim Palmares; Sena Marques onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
PORTARIA N° 041/2.021, DE 25 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 29/01/2021 18h23
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. ALDENIR FRANCISCO DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Econ. e Finanças 25-11-2019.pdf: por Edina — publicado 25/11/2019 — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
LEI N.º 2.645 DE 31 DE JANEIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Área da Saúde e Limpeza Urbana).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.136 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental, em cursos de aprendizagem e profissionalizantes, no âmbito do município de Barra do Garças.(Caps AD, ambulatório de Saúde Mental, Hospital Dia Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.376 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Técnicos de Enfermagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
PORTARIA N° 018/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Chefe de Tecnologia e Informática, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA N° 030/2.021, DE 18 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 20/01/2021 18h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2. 012..
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Projeto de Lei nº25/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o Poder executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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