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Arquivo PDF document LEI N.º 1.435 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre anistia fiscal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.436 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Incentivo para a realização de projetos culturais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.437 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Esperança.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.438 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dá denominação Rua Dr. Sebastião Alves Júnior.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Proibi exploração de diamantes e outros minérios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Assentamento de pessoas e Expedição de Título de Propriedade, por doação. Projeto de Lei nº 056/91 de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata, e Edvaldo Ferreira Maciel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.442 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogado Art. 4º Lei N.º 1.482 de 23 de Julho de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.444 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doação de imóvel situado no BNH a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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