Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.442 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogado Art. 4º Lei N.º 1.482 de 23 de Julho de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.444 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doação de imóvel situado no BNH a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.445 DE 31 DE JANEIRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Reajuste de salário aos servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.446 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Declara de Utilidade Pública Fundação Santa Casa do Bom Samaritano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.449 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Auxilio pecuniário a ao Rotary Clube de Barra do Garças para construção Casa de Velório e um Necrotério.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.450 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Declara de Utilidade Pública Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.451 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Estabelece norma junto a Secretaria de Fazenda Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.452 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Concede aposentadoria por invalidez ao Sr. Boaventura Leal da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.453 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza a debitar contas dos próprios municipais da Carpintaria Comunitária, da Paróquia São Francisco de Assis e da Creche das Irmãs Ursulinas, na Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992

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