Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Proibi exploração de diamantes e outros minérios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Assentamento de pessoas e Expedição de Título de Propriedade, por doação. Projeto de Lei nº 056/91 de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata, e Edvaldo Ferreira Maciel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.442 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogado Art. 4º Lei N.º 1.482 de 23 de Julho de 1.992.
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LEI N.º 1.444 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doação de imóvel situado no BNH a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.445 DE 31 DE JANEIRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Reajuste de salário aos servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.446 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Declara de Utilidade Pública Fundação Santa Casa do Bom Samaritano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.449 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Auxilio pecuniário a ao Rotary Clube de Barra do Garças para construção Casa de Velório e um Necrotério.
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LEI N.º 1.450 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Declara de Utilidade Pública Diocese de Barra do Garças.
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