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Arquivo PDF document LEI N.º 1.451 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Estabelece norma junto a Secretaria de Fazenda Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.452 DE 20 DE MARÇO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Concede aposentadoria por invalidez ao Sr. Boaventura Leal da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.453 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza a debitar contas dos próprios municipais da Carpintaria Comunitária, da Paróquia São Francisco de Assis e da Creche das Irmãs Ursulinas, na Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.454 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Declara de Utilidade Pública União Municipal das Associações dos Produtores Rurais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.455 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Normas de estacionamento de veículos em frente às farmácias e drogarias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.456 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Reajuste salarial dos professores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.457 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Dá denominação Ruas, travessas e avenidas do Bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.458 DE 21 DE MAIO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Autoriza parcelamento de divida para com o INSS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.459 DE 26 DE MAIO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Dispõe renegociação com os devedores de tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.460 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga a Lei N.º 1.294 de 04 de Abril de 1.990, que da denominação Escola Estadual Recanto das Acácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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