Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 158ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 18h39
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (28/11) para a 158ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, quatro projetos de lei do Legislativo, 10 indicações, quatro moções e um requerimento.
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Decreto n°4.948 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.106.654,21 (um milhão e cento e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei Complementar nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 16/11/2022 14h29
"Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2022 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei nº 195/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-06-2016.pdf: por Edina — publicado 06/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Decreto n°4.775 de 06 de janeiro de 2022: por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Altera o Art. 1° do Decreto n° 4.172 de 22 de julho de 2.019. (Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, criado pela Lei Municipal n°. 4.081)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 006/2000, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a criação do Dia do Motocycle no calendário turístico do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
PROJETO DE LEI N° 101/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 09/10/2023 15h36
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h04
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.(Projeto Cultural).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020

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