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Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 14h04
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.(Projeto Cultural).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Requerimento113/1983
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h27
Requeremos à mesa, na forma do Art. 158, inciso IV, seja os projetos de lei nº 23 e 25 de autoria do poder executivo municipal e os projetos de lei nº 35 e 38, de autoria da mesa da câmara municipal, apreciados até sua decisão final.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1983
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Decreto nº 3.813 de 07 de novembro de 2016
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por arquivo
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12/12/2019 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2016, aprovado pela Lei nº 3.707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de 8000.000,00 (Oitocentos MI Reais), por excesso de arrecadação.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Projeto de Lei nº 051/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a fixação de prazos para a expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário – FNHIS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 030/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h29
Autoriza a doação dos lotes 24, 25 e 26 da Quadra 302 do loteamento denominado Jardim Nova Barra para “ Gerencia de Medicina Legal da Politec de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 013/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h29
Autoriza a doação para o Sindicato dos Moto taxistas uma área equivalente a 24628,13m²(vinte e quatro e mil seiscentos e vinte e oito virgula treze metros quadrados)
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2011
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Decreto n°4.948 de 09 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.106.654,21 (um milhão e cento e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por sandra
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última modificação
16/11/2022 14h29
"Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2022 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 068/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h31
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome de Basílio Pereira Sena, Diolina Vieira Rocha, José Felipe Rodrigues Guimarães e Idê Maria Borges.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 005/1993, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h28
Dá denominação a Escola Municipal de 1º grau localizada no bairro Jardim São João passando a denominar-se Escola municipal de 1º Grau Gomes de Castro.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1993
