Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº003/2012, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação de praça esportiva localizado no distrito de vale dos sonhos parra a denominar-se “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DHEYMES JOSE SIQUEIRA RODRIGUES”.
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PROJETO DE LEI N° 101/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 09/10/2023 15h36
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei n°055/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre autorização para o Prefeito atuar em obras destinada a abrigar o Serviço de Identificação Civil, como anexo ao prédio da Delegacia Regional da Polícia Civil de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 008/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dispêndio de numerário na construção da obra de uma sala de recepção de dormitórios para os professores do curso de Educação Física, do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia.
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Projeto de Lei nº 050/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fins que especifica e dá outras providencias. (a ser lotado especificamente na instalação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Complexo Hospitalar Garças/Araguaia, desta cidade).
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Projeto de Lei nº 046/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino, duas Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental, localizado na Aldeia Nossa Senhora das Graças e Aldeia Nossa Senhora da Guia.
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Projeto de Lei nº 030/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
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Projeto de Lei nº 058/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.
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Projeto de Lei nº 009/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para preencher função especifica junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação visando compor os quadros dos PSFs e Escolas Municipais.
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Projeto de Lei nº 018/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos municipais aos beneficiários que aderirem ao programa social de construção de habitações de interesse social contemplada no programa “minha casa, minha vida”.
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