Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a praça ao lado da Catedral Nossa Senhora da Guia na Avenida ministro João Albeto, passando a denominar-se praça padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
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Projeto de Lei nº 005/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá denominação a via pública passando a denominar-se Av. Ministro João Alberto no trecho compreendido entre km-01 ao trevo da BR-070 com BR-158
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Decreto n°4.898 de 29 de julho de 2022: por larissa — última modificação 29/07/2022 12h34
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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PROJETO DE LEI N° 145/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 016/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTON FEREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Isenta pessoas idosas do pagamento de ingressos em estádios, circo e outros espetáculos similares, homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos.
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Projeto de Lei nº23/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá denominação ao estádio a ser construído nas proximidades do bairro Ouro Fino e Terminal Rodoviário de Barra do Garças denominar-se-á Estádio Prefeito Wanderlei Farias.
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Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público a Escola Municipal de Artes de Barra do Garças localizada na esquina da rua 1º de maio com a rua Rafael Cardoso.
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Projeto de Lei nº033/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à utilização das unidades escolares municipais para nos finais de semana e feriados para a realização de atividades recreativas. Manifestações culturais, cursos e demais ações de cunho comunitário.
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Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivos livre de tabaco.
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Projeto de Lei nº037/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cestos de acondicionamento de lixos nos pontos de parada de ônibus coletivo e urbano e nas praças públicas do município de Barra do Garças.
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