Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.551 DE 06 DE JANEIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação Secretaria de Fomento à Produção Rural.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.552 DE 06 DE JANEIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Autoriza efetuar aplicações financeiras no sistema bancário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.553 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Criação do Fundo Municipal de Urbanização.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.554 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Abertura de crédito especial para atender funções.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.555 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Autoriza promover adesão a grupos de consórcios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.556 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA. Suplementação de recursos Lei N.º 1.587 de 28 de Abril de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.644 de 28 de Agosto de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.557 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Conselho Municipal de Saúde. Revogada Lei N.º 1.573 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.558 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Cemat Barra do Garças - GREMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.559 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Concessão de auxilio pecuniário a União da Associação de Moradores de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.560 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dispõe sobre anistia fiscal aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 997 998 999 [1000] 1001 1002 1003 ... 2424

Resultado da busca por lei