Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 886 de 27 de dezembro de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Decreto nº 4.311 de 01 de abril de 2020: por larissa — última modificação 04/05/2020 13h25
Regulamenta o sistema de teletrabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, altera dispositivo do Decreto nº 4.295, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Resolução 007 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Projeto de Resolucao 019 - 2017.pdf: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h03
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 22/09/2020 14h48
Dispõe sobre a cessão de veículo e servidor da Câmara Municipal à Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Decreto n°4.594 de 17 de março de 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Prorroga e altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h59
Outorga título de Cidadania barra-garcense ao ilustríssimo senhor Carlos Roberto Della Libera.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h57
Outorga título de cidadania Barra-garcense a José Luziano de Barros.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
LEI Nº 3.724 DE 07 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Institui o Plano Municipal de Cultura de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
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