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Arquivo Office Word 2007 XML document INDICE-DE-PROJETOS-LEGISLATIVO.docx
por sandra última modificação 23/12/2022 17h23
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
Arquivo INDICAÇÃO 029/2022 Vereadores dã Câmara Municipal de Barra do Garças
por sandra última modificação 19/08/2022 13h40
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado expediente aos EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON RIBEIRO- MINISTRO DA EDUCAÇÃO, com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - MINISTRO DA ECONOMIA, solicitando providências para que seja implantado o Curso de Graduação em Zootecnia, no Campus Universitário do Araguaia, com Sede na Unidade I, na Cidade de Pontal do AraguaiaMT, conforme Carta de Apoio, em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 02.07.2020 - Prestação contas SMS III Quadrimestre de 2019.pdf
por edina última modificação 24/03/2021 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 08/12/2021 18h19
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Orlandina Marques de Farias.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 08/12/2021 18h18
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Celso Silva Filho.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº656/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja analisada a possibilidade de autorizar a reparação financeira, para sanar prejuízos em razão das chuvas, na Rua São Marcos, bairro Cristino Côrtes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo ECMAScript program Moção 143/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 18/10/2021 16h35
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustres AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, que atuam em nosso município, parabenizando-os, pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias, comemorado em nosso país no dia 04 de outubro.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo Decreto n°4.577 de 25 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 03/03/2021 15h19
Atualiza a regulamentação do sistema de tele trabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo C0VID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.344/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Decreto nº 4.300 de 26 de março de 2020
por larissa última modificação 06/04/2020 14h26
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020