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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 064/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h47
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 065/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Concede remissão fiscal nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 065/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h45
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 066/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre alienação das ações que menciona. ( Ações Preferenciais Nominativas classe “A”).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 066/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h34
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 067/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h31
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 068/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre pagamento de indenização as pessoas que menciona. (Sr. Agostinho de Souza e Natalina Alves Moreira de Souza.)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 068/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h19
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 069/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h28
REFERENDO AO PODER EXECUTlVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDOS DOS CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 070/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, para implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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