Resultado da busca por lei

24159 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 407 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Abertura de crédito sistema de Rádios Comunicações SSB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 406 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Abertura de crédito para sistema de torre repetidora de televisão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 405 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Regulamentação de escalas salariais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 404 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Alienar bens com a Centrais Elétricas de Goiás - CELG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 403 DE 10 DE JANEIRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Permuta lotes com o Banco do Brasil S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 491 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza abono salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 490 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Concede abono de Natal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 489 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza pagamento aos professores de Canarana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 488 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Aprova o Orçamento Plurianual triênio 1.975/1.977.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 487 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.975.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1873 1874 1875 [1876] 1877 1878 1879 ... 2416