Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 476 DE 18 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza contratar com o Banco da Amazônia S/A operação de credito para construção de galerias de águas pluviais, meio-fio, sarjetas e pavimentação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 475 DE 10 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio e indústria. Acrescentado parágrafo Lei N.º 786 de 28 de Abril de 1.982.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 474 DE 10 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, e uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 473 DE 09 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Abri credito adicional, suplementar destinado ao reforço de dotação orçamentária. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 472 DE 09 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza concessão de auxilio a Delegacia de Policia de Barra do Garças, ao Instituto Madre Marta Cerutti, ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 471 DE 26 DE JUNHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza abrir credito especial, adicional, destinado ao pagamento das despesas resultantes das extensões da rede elétrica no Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 470 DE 26 DE JUNHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza a vender ações das Centrais Elétricas de Goiás S/A CELG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 469 DE 22 DE MAIO 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza reajuste das escalas salariais dos servidores municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 468 DE 06 DE MAIO 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza aquisição de uma casa de propriedade do Sr. Francisco Torquato dos Santos, no distrito de Cascalheira, para instalação de uma unidade municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 467 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe sobre permuta de lotes com o Banco do Brasil S/A.
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