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Arquivo PDF document LEI N.º 505 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Cessão do prédio da municipalidade na Praça Tiradentes onde funciona o Banco Brasileiro de Desconto S.A. Tribunal de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 504 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza doar materiais ao Clube Balneário Peixinho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 503 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para reforço de dotação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 502 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para reforço de dotação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 501 DE 14 DE AGOSTO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre criação da Corporação Musical Lira do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 500 DE 02 DE JUNHO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre reajuste salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 499 DE 02 DE JUNHO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dispõe sobre remuneração de professores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 498 DE 22 DE MAIO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Concede subvenção ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de Araguaiana e Instituto Madre Marta Cerutti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 497 DE 22 DE MAIO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para cobertura do Centro Educacional de São Felix.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 496 DE 23 DE ABRIL DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Revoga a Lei N.º 101 de 30 de Abril de 1.955, que dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
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