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07-10-2019 atualizada.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h23
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Atividade Legislativa
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Ano 2019
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-10-2019
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LEI Nº 3.701 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Fiscais - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.655 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL - ASPM e dá outras providências. (limpeza)
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.807 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Fiscais de Meio Ambiente).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.780 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Administrador - Secretaria Municipal de Assistência Social - Pronatec).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.774 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativos Crisálida - Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.924 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (ECOPONTO).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 4.127 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão na Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria da mesa da Câmara Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.606 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h14
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 218/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022