Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye - PROS

Durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/6), o vereador Dr. Joãozinho (PDT), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 20/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 3901, de 21 de novembro de 2017”.

O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 219/2022, de sua autoria, que autorizando 0 Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5° Comando Regional- 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

"Altera a redação do artigo l°e 3° da Lei n°4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 138/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

''Altera a Lei Ordinária n" 1.277. de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".

Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e da outras providências (PULVERIZAR PULVERIZAÇÃO AGRICOLA LTDA - ME - Aeroporto Municipal)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo).

Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre, dá denominação e outras providências. (Feira Livre Vila Maria).