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DECRETO Nº 5.346/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
04/03/2024 18h11
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.330/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
15/12/2023 14h39
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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PORTARIA N° 042/2.022, DE 22 de fevereiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
04/03/2022 15h46
Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2022
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INDICAÇÃO Nº 614/2013 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 18h14
Indica encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre o Programa Municipal de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens – PMPE.Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2013
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3.082 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2009
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Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h12
Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2002
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Ata 105ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_08-04-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h23 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2024
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DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Decreto nº 3.291 de 01 de Setembro de 2.010
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h58
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências. (Valor de diárias).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2010
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Ata 115ª da Comissão de Economia e Finanças_05-08-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/08/2024 16h47 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2024