DECRETO Nº 4.406 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).
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Ata 18° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 10/06/2021 16h40
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Projeto de Lei nº 204/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na fonte de recurso 1.621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do SUS prov. do Governo Estadual – Média e Alta Complexidade, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022”
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DECRETO Nº 5.174/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 099/2.020, DE 03 de dezembro de 2.020: por larissa — última modificação 07/12/2020 18h38
Concede férias regulamentares a servidora Jhennyfer Kellen Nunes Campos ocupante do cargo de Zelador.
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PORTARIA Nº 020/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Edilésio Alves de Araújo.
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Decreto n°4.684 de 16 de agosto de 2021: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h00
Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais, nos termos da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020 e Lei Federal n2 13.460 de 26 de junho de 2017.
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Ata 075ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 17h00
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INDICAÇÃO Nº 019/2013 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h57
Indica a envio de expediente ao Deputado José Riva solicitando o enquadramento dos servidores do Estado – Apoio Administrativo, com base na Lei Federal nº 12.014/2009.
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Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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