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Requerimento 028/1995
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h12
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao sindicato rural, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1253/89, especificamente no caso do pagamento de ingressos para exposição agropecuária.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1995
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Requerimento 038/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90, de 13 de dezembro de 1990.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1996
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Requerimento 006/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei federal nº 8666/93, que regulamenta a publicação dos atos oficiais, em periódico de circulação local.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1996
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Requerimento 004/2004 Ieda Rezende Rodrigues
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h02
Requer envio de expediente a Barra esporte clube, solicitando que envie a esta casa de leis, a prestação de contas referente ao projeto de lei n.º 013/2004.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2004
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Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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INDICAÇÃO Nº 062 /2011 (livro 30) Carlos José Sávio de Carvalho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 18h34
Indica envio expediente ao Coordenador Municipal de Trânsito e Prefeito Municipal, solicitando cumprimento da Lei Municipal 3.021/2009, de 07 de agosto de 2009.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2011
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Ata 036ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_02-10-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
09/10/2023 19h42
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2023
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Ata 051ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-02-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
19/02/2024 19h42
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2024
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Ata 36° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf
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por larissa
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última modificação
17/11/2021 18h32
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA