lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 028/1995
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h12
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao sindicato rural, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1253/89, especificamente no caso do pagamento de ingressos para exposição agropecuária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Arquivo PDF document Requerimento 038/1996 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90, de 13 de dezembro de 1990.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Arquivo PDF document Requerimento 006/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei federal nº 8666/93, que regulamenta a publicação dos atos oficiais, em periódico de circulação local.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Arquivo PDF document Requerimento 004/2004 Ieda Rezende Rodrigues
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h02
Requer envio de expediente a Barra esporte clube, solicitando que envie a esta casa de leis, a prestação de contas referente ao projeto de lei n.º 013/2004.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2004
Arquivo Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020
por rosivan última modificação 28/05/2020 14h21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 062 /2011 (livro 30) Carlos José Sávio de Carvalho
por arquivo última modificação 14/02/2020 18h34
Indica envio expediente ao Coordenador Municipal de Trânsito e Prefeito Municipal, solicitando cumprimento da Lei Municipal 3.021/2009, de 07 de agosto de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
Arquivo Ata 036ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_02-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/10/2023 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Ata 051ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 19/02/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo PDF document Ata 36° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 17/11/2021 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
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