lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 040/1999 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente ao secretário municipal de finanças e ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal n.º 1357/99.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Arquivo PDF document Requerimento 066/2000 Fátima Aparecida da S. Resende
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente que seja verificada a situação do projeto de lei, que versa sobre a utilização de terrenos pertencentes à área verde do conjunto habitacional Piracema.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Requerimento 051/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Wilmar Peres de Farias e Humberto Bosaipo, solicitando deles a necessária gestão, na aprovação do projeto de lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo Decreto nº 3.855 de 27 de março de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Departamento de Recursos Humanos, a gestão de recursos humanos, define as atribuições e competências dos agentes públicos responsáveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo PORTARIA Nº 125 DE 02 DE JUNHO DE 2023
por giceli última modificação 07/06/2023 17h57
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. RAFAEL ARDUINI AZOLINI.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.322/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h01
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 485/017 JAIME RODRIGUES
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal, solicitando a desafetação de parte da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Ata 077ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_19-08-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 27/08/2024 16h03
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo PORTARIA N° 098/2.022, DE 13 de julho de 2.022
por rosivan última modificação 14/07/2022 17h01
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA Nº 164/2.022 DE 12 DE DEZMBRO DE 2.022
por sandra última modificação 14/12/2022 14h52
‘‘Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor RICARDO TIBÉRIO, ocupante do cargo de Secretário Geral”.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
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