lei 24270 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 007/2020 ALESSANDRO MATOS
por larissa última modificação 04/03/2020 12h21
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, informações acerca dos procedimentos a serem tomados pelos cidadãos que são portadores de fibromialgia, para se identificarem como atendimento preferencial.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Ata 29° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 21/10/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo Ata 092ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_08-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 15/04/2024 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo Ata 037ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_19-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 26/02/2024 19h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Ata da 102ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_05-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 14/06/2023 16h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo DECRETO Nº 4.424 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.421 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 21.10.13.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Decreto nº 3.674 de 11 de agosto de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PORTARIA N°060 de 29 de maio de 2.020
por rosivan última modificação 03/06/2020 17h54
Concede férias a servidores Públicos que abaixo especifica.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
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