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Requerimento 007/2020 ALESSANDRO MATOS
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por larissa
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última modificação
04/03/2020 12h21
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, informações acerca dos procedimentos a serem tomados pelos cidadãos que são portadores de fibromialgia, para se identificarem como atendimento preferencial.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2020
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Ata 29° Comissão Economia e Finanças.pdf
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por larissa
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última modificação
21/10/2021 15h03
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2021
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Ata 092ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_08-04-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
15/04/2024 19h32
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2024
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Ata 037ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_19-02-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
26/02/2024 19h40
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2024
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Ata da 102ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_05-06-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
14/06/2023 16h52
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Atividade Legislativa
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Ano 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA
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DECRETO Nº 4.424 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO Nº 4.421 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Ata Sessão Ordinária do dia 21.10.13.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 15h41
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Atividade Legislativa
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Ano 2013
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Sessões Ordinárias
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Decreto nº 3.674 de 11 de agosto de 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2015
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PORTARIA N°060 de 29 de maio de 2.020
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por rosivan
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última modificação
03/06/2020 17h54
Concede férias a servidores Públicos que abaixo especifica.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020