lei 24270 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 062/1994 Vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente que seja colocado em tramitação e votação, na primeira sessão ordinária do mês de fevereiro de 1995, ou seja, no dia 20 o projeto de lei nº 001, de 04 de janeiro de 1994.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Arquivo PDF document Requerimento 038/1995 Vereador Airton Almeida Nogueira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h13
Requer envio de expediente ao Exmº. Sr. Procurador Geral de Justiça do estado de Mato Grosso, pedindo que seja apresentada no tribunal de justiça do estado –TJE, Ação direta de inconstitucionalidade-ADIN, contra a lei estadual nº 6036/95.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1995
Audiência Pública – LOA 2021
por nogueira publicado 18/11/2020 última modificação 18/11/2020 16h50
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PORTARIA N° 058/2.020, DE 13 de maio de 2.020
por larissa última modificação 19/05/2020 16h38
Dispõe sobre de Adicional de Férias para os servidores que menciona e dá outras providencias
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document ATA 007ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 12-09-2022.pdf
por sandra última modificação 10/11/2022 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Arquivo Decreto n°5.022 de 28 de outubro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h18
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de RS 228.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 005 - 1988.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h28
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1988
Arquivo object code DECRETO Nº 5.165/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 16/05/2023 15h16
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document anexo_14_bal_patrimonial_2013.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h46
Localizado em Transparência / / Balanço Anual / 2013
Arquivo object code DECRETO Nº 5.201/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 14/07/2023 14h03
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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