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Ata Sessão Ordinária do dia 04.11.13.pdf
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por arquivo
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14/02/2020 15h41
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Atividade Legislativa
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Ano 2013
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Sessões Ordinárias
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Requerimento 018/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara
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por arquivo2
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14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, presidente da Telemat, ao chefe do Distrito de operações da Telemat nesta cidade, solicitando informações se a empresa mencionada está recolhendo ISSQN, aos cofres do município, de acordo com a lei complementar nº 96 de 15/12/87.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1988
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Requerimento 070/1993 Vereador Valdon Varjão
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por arquivo2
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14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao prefeito municipal Wilmar Peres de Farias, no sentido de esclarecimentos, prestando informações a câmara especificamente ao vereador que esta subscreve se não existe algum impedimento de lei para quem está envolvido em processos de depilação do erário públicos constantes na justiça.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1993
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Requerimento 032/2006 Antônia Jacob Barbosa
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por arquivo2
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14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao secretário municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis: nos termos da lei nº 2719 de 30 de novembro de 2005 que instituiu o conselho municipal de saúde, o membro titular tem um mandato de 02 anos.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2006
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DECRETO Nº 5.296/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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07/12/2023 16h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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PORTARIA Nº 057/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h52
Retifica a portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal designando o servidor Luiz Alberto de oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento à Lei nº 8.666/93.
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Portarias
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Portarias 2018
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PORTARIA Nº 023/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Rosemar Borges de Almeida aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2018
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PORTARIA Nº 099 DE 02 DE MAIO DE 2023
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por giceli
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09/05/2023 14h36
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Nomear a Sra. BARBARA HYANNA GOMES MENEZES MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021
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por rosivan
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17/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Ata 34° Constituição Justiça e Redação.pdf
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por larissa
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17/11/2021 18h29
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2021