Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando a fonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;

Dispõe sobre abertura do crédito especial.

Fica determinada a remoção da servidora CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para o cargo comissionado de Pregoeiro.

Altera dispositivos do Decreto nº 4.549, de 22 de Janeiro de 2021 e dá outras providências

"Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. " Servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, matrícula nº 1791, Cargo Zelador

Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Heleno Vieira da Silva – ordenar e processar os empenhos de despesas da execução orçamentária).

"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".