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Projeto de Lei n°004/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h14
Dispõe sobre autorização de COMODATO ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1995
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Moção 058/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h35
Envia Moção de DESCONTENTAMENTO AO GOVERNADOR PEDRO TAQUES pelo não pagamento do RGA.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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PORTARIA No 022 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por raquel
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última modificação
20/01/2023 17h36
Nomear a Sra. THAYS ADRIELLE BARROS LINOS, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Edital
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por ester mendes braga
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última modificação
05/11/2025 16h07
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Transparência
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2025
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Processo Administrativo Licitatório nº. 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
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RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 06 de fevereiro de 2018
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por arquivo
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última modificação
13/12/2019 00h35
Concede Licença ao Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Decreto n°4.478 de 23 de outubro de 2020
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por larissa
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última modificação
13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Ata da 5° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura.pdf
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por larissa
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última modificação
23/03/2021 16h23
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Ata 110ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_02-09-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
17/09/2024 16h28
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2024
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PORTARIA N° 155/2.021, DE 09 de novembro de 2.021
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por larissa
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última modificação
12/11/2021 16h14
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona MYLLENA MA TIAS DE SOUSA SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021