lei 24268 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°004/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre autorização de COMODATO ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo object code Moção 058/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h35
Envia Moção de DESCONTENTAMENTO AO GOVERNADOR PEDRO TAQUES pelo não pagamento do RGA.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo PDF document PORTARIA No 022 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por raquel última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear a Sra. THAYS ADRIELLE BARROS LINOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Edital
por ester mendes braga última modificação 05/11/2025 16h07
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo Licitatório nº. 021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 06 de fevereiro de 2018
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h35
Concede Licença ao Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2018
Arquivo Decreto n°4.478 de 23 de outubro de 2020
por larissa última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Ata da 5° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 23/03/2021 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Ata 110ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_02-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/09/2024 16h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo PORTARIA N° 155/2.021, DE 09 de novembro de 2.021
por larissa última modificação 12/11/2021 16h14
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona MYLLENA MA TIAS DE SOUSA SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
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