Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.415, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa DANIEL DA SILVA CASTILHO). Projeto de Lei n°051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 do vereador João Rodrigues de Souza

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.562, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a W.R IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA). Projeto de Lei n°072/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.517, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a SILVA & QUINTINO LTDA-ME). Projeto de Lei n°068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME). Projeto de Lei n°066/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.474, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JUNIOR LTDA-ME). Projeto de Lei n°060/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA). Projeto de Lei n°059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.