LEI Nº 3.910 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a abertura de Licitação Pública para a exploração comercial, por concessão dos serviços públicos que menciona e, dá outras providências. (Quiosque Vila Maria, São José e Porto do Baé)
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LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.008 DE 22 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO 157/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h51
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de finanças, solicitando a isenção do pagamento do IPTU aos idosos, nos termos da lei n.º 11.614/1994, alterada pela lei n.º 15.889/2013
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Constituição Justiça e Redação 07.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 15h59
Constituição Justiça e Redação 07.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Ata 9° Comissão Const. Jus. Red..pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PROJETO DE LEI N.0042/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por sandra — última modificação 23/12/2022 17h20
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
PROJETO DE LEI N° 020/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 15h13
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI 064 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº036/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Altera a Lei municipal nº 1.349 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005

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