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Moção 438A/2.004
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por larissa
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17/02/2020 12h38
Autor:Vereadora Fátima Aparecida Da S. Resende
Moção de Aplausos, à Comunidade Escolar Nossa Senhora da Guia, pela III MOSTRA Cultural.
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Moções
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Moções 2004
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Moção 222/2.004
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por larissa
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17/02/2020 12h28
Autor:Vereador Celso Martins Spohr
“Moção de Reconhecimento, ao Casal Nelson Mulinari e Dona Ivanilde Garcia Nunes”
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Moções 2004
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Moção 003/2.004
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por larissa
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17/02/2020 12h17
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva
“Moção de Aplausos, ao Sr. Daphnis Oliveira Junior”
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Moções 2004
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Moção 070/2.005
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por larissa
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17/02/2020 12h07
Autor:Vereador Celso Martins Spohr
“Moção de Aplausos, ao Dr. Paulo Silva Lacerda”
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Moções 2005
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INDICAÇÃO Nº713/2015 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
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14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao Coordenador Municipal de trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na rua Moreira Cabral, no bairro Campinas.
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº707/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao PREFEITO, E A SECRETARIA DE OBRAS, para que tomem providências em relação à situação de calamidade encontrada à RUA A, QD. 31, LT. 7, BAIRRO OURO FINO.
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Indicações 2015
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Projeto de Lei nº 64/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências".
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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08/09/2020 13h48
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.651 de 02 de junho de 2021
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por larissa
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15/06/2021 15h05
Altera dispositivos do Decreto 4.643, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. (Nos bares e restaurantes que ofertarem som ao vivo, aos músicos fica permitido a utilização da voz, violão e instrumentos de percussão desde que respeitados o distanciamento mínimo de 2,0 (dois metros) entre os artistas).
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto 630 - 1.979.pdf
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12/12/2019 17h44
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Decretos 1979