lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°021/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°021/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre permuta do imóvel que menciona com o Sr. Luiz Carlos dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°021/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Prevê doação de imóvel à Fundação de Promoção Social – PROSOL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°021/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Revoga a Lei n° 709 de 03 de novembro de 1.980.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°021/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°021/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°021/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Autoriza restituições pecuniárias do Estado por força de acordo realizado entre entidades públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°021/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde como sendo um Órgão colegiado de decisão superior do Município e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°021/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre concessão de anistia fiscal, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°021/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n°1.307 de 21 de maio de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
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