lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE.
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Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h16
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h33
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmera Municipal de Barra do Garças.
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Arquivo Photoshop image PROJETO DE LEI Nº 003 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PSD
por giceli — última modificação 19/01/2024 18h33
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE LABIAL E DA LÍNGUA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dispõe sobre remessa de balancete e balanço.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 003/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre proibição de anúncios publicitários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza promoção de campanha
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