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Projeto de Lei nº 003/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Autoriza o poder Executivo municipal a realizar uma feira coberta na rua Mato Grosso.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 003/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTOM FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Prorroga o prazo constante na Lei nº 1.883/96.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h04
Dispõe sobre aquisição de ônibus.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 003/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-9.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 003/2000, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Cento Educacional Presbiteriano.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 003/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 003/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 003/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h57
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri desta primeira temporada e dá outras providencias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 003/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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12/12/2019 22h51
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei que menciona. (Lei nº 2.343 de 13 de setembro de 2001).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003