lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso estabelece normais para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade pública municipal a entidade “ ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Da nova redação a Lei n° 2.653/2005 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3077/2009 PPA 2010/2013;
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Cria e acresce cargos no quadro administrativo da câmara municipal
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona e dá outras providências. (Matinê Carnaval do Belém)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
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