Dá denominação a praça pública existente na confluência da Av. Eva Gomes de Castro e rua Vitório Pereira da Silva no bairro Jardim São João passando a denominar-se Praça Eva Gomes de Castro.

Autoriza o poder Executivo Municipal a inserir no parcelamento de dívida junto ao INSS as despesas oriundas do pagamento de exercestes dos cargos eletivos e comissionados da Câmara Municipal relativo ao período de fevereiro de 1998.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita irmãos de Boa Vontade “Bezerra de Menezes”.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415, de 08 de agosto de 2002.

Dispõe sobre ajuda financeira para Casa de Apoio da Fia.

Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Garças.

Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade Barra Esporte Clube,

Dá nova denominação à escola “ Escola Municipal Agropecuária de Ensino Fundamental” passando a denominar-se “Escola Municipal agropecuária de ensino fundamental e médio profissionalizante Laudelino de Souza Santos”.