lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 005/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a Biblioteca Municipal denominando-se Professor Ernesto Capocci.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a prefeitura municipal a legalizar posse e dá outras providências.
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Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei nº 005/1986, de autoria do vereador MARIO OLIMPIO MEDEIROS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declara de utilidade pública municipal a associação dos servidores do Dermat – Aero três – Asdermat.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de Utilidade pública municipal o Iate Clube de Barra.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1988, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dispõe sobre isenção de tributos e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 005/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá denominação a via pública passando a denominar-se Av. Ministro João Alberto no trecho compreendido entre km-01 ao trevo da BR-070 com BR-158
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizado no loteamento Bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Vereador Edson José Ferreira.
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Arquivo Projeto de Lei nº 005/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação a ruas, travessas e avenidas no bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1993, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a Escola Municipal de 1º grau localizada no bairro Jardim São João passando a denominar-se Escola municipal de 1º Grau Gomes de Castro.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Cria o fundo de Cultura.
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