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Projeto de Lei nº 010/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h47
Dispõe sobre contratação de um profissional especializado para atender demanda do pronto socorro municipal um médico radiologista.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 010/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos do município de Barra do Garças referentes do município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças – BARRA PREVI e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h43
Dispõe sobre repasse de verbas para o X MOTORCYCLE a ser realizado no mês de junho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 010/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA – PREVI – Fundo Municipal de Providência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 010/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2008
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Projeto de Lei nº 010/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h31
Altera disposto na lei n° 2788 de 1° de Setembro de 2006.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 010/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Distrito de Indianópolis.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 010/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h27
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação pública a entidade que menciona. (Polícia Rodoviária Federal).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2012
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Projeto de Lei nº 10/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h16
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015