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Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 13h08
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências, A rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, passa a
denominar-se. Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Projeto de Lei nº 013/1984, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h47
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores públicas de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 013/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h45
Institui a semana cultural de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1985
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Projeto de Lei nº 013/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Prevê a Isenção do pagamento do IPTU aos aposentados e viúvas e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 013/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h42
Autoriza o prefeito municipal a permutar os lotes que menciona.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 013/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h35
Dispõe sobre doação de área de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 013/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a construção de calçadas e muros em ruas pavimentadas de nossa cidade e dá outras providências
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 013/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Polícia Juvenil de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1993
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Projeto de Lei nº 013/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores nova avenida construída como perimetral entre o entroncamento da rua Moreira Cabral até o bairro Piracema.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1994
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Projeto de Lei nº 013/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 03 denominar-se-á Rua Tiburcio Alves Belém e rua 21 denominar-se-á Rua Sebastião Antônio de Carvalho.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1995